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38 resultados

Aviso de Anulação – Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Editais e Convocações Data: 04/11/2026 Situação: Vigente
- Extrato da decisão de anulação – Diário Oficial do Município, Edição nº 874 (04/11/2026) (PDF, 2.3 MB)
Portaria do Administrador Judicial nº 002/2026 – Altera a composição da Comissão Permanente de Chamamento Público

Portarias Portaria nº 002/2026 Data: 22/10/2026 Situação: Vigente
- Diário Oficial do Município – Edição nº 868 (23/10/2026) (PDF, 2.9 MB)
Portaria do Administrador Judicial nº 001/2026 – Institui a Comissão Permanente de Chamamento Público

Portarias Portaria nº 001/2026 Data: 16/10/2026 Situação: Vigente
- Diário Oficial do Município – Edição nº 864 (19/10/2026) (PDF, 2.1 MB)
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária – 25/09/2026

Editais e Convocações Publicado em 21/09/2026
- Edital de Convocação – AGE 25/09/2026 (PDF, 575.7 KB)
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Permissão Remunerada de Uso de Box do Mercado de Comercialização de Pescado de Peruíbe Anulado

Editais e Convocações Edital nº 001/2026 Publicado em 21/09/2026

(ANULADO) — Aviso de Anulação – Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento

Licitações e Contratos Competência: 02/2025
- Contrato (PDF, 488.7 KB)
Relatório Anual de Lavra – 2025

Relatórios de Lavra
- Relatório Anual de Lavra 2025 (PDF, 98.2 KB)
Demonstrações Contábeis – Exercício 2025

Documentos Contábeis
- Demonstrativo do Resultado (PDF, 1.9 MB)
- Balanço Patrimonial (PDF, 2.2 MB)
- Demonstração do Fluxo de Caixa (PDF, 680.1 KB)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (PDF, 616.9 KB)
- Notas Explicativas (PDF, 1.4 MB)
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis – MAP

Licitações e Contratos Competência: 01/2025
- Contrato (PDF, 328.7 KB)
Licença do Corpo de Bombeiros – 2025

Documentos da Empresa
- Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) (PDF, 745.4 KB)
Dispensa de Licitação nº 01/2024 – Art. 75 da Lei 14.133/2024 – Procedimento Administrativo 01/2024

Licitações e Contratos Licitação / dispensa nº 01/2024 Competência: 07/2024
- Dispensa de Licitação nº 01/2024 (PDF, 771.6 KB)
Relatório Anual de Lavra – 2024

Relatórios de Lavra
- Relatório Anual de Lavra 2024 (PDF, 154.8 KB)
Demonstrações Contábeis – Exercício 2024

Documentos Contábeis
- Balancete 2024 / Balanço Patrimonial (PDF, 1.1 MB)
- Demonstração do Resultado (PDF, 1.0 MB)
- Demonstrações do Fluxo de Caixa (PDF, 735.6 KB)
- Demonstrações das mutações do Patrimônio Líquido (PDF, 608.4 KB)
- Notas Explicativas (PDF, 906.9 KB)
Contrato de Serviços Contábeis – MAP

Licitações e Contratos Competência: 01/2024
- Contrato (PDF, 656.0 KB)
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Reforma Estatutária

Editais e Convocações
- Edital de Convocação (PDF, 135.0 KB)
Ata de Eleição do Conselho (31/10/2023)

Atas de Reuniões Data: 31/10/2023
- Ata de Eleição do Conselho (PDF, 629.1 KB)
Portaria nº 01/2023 – Revisão geral anual e reajuste dos salários

Portarias Portaria nº 01/2023 Publicado em 20/07/2023
- Portaria nº 01/2023 (PDF, 216.1 KB)
Termo de Referência – 31/03/2023

Licitações e Contratos Data: 31/03/2023
- Termo de Referência (PDF, 88.2 KB)
Relatório Anual de Lavra – 2023

Relatórios de Lavra
- Relatório Anual de Lavra 2023 (PDF, 151.1 KB)
Demonstrações Contábeis – Exercício 2023

Documentos Contábeis
- Balanço Patrimonial (PDF, 671.7 KB)
- Balancete Mensal (PDF, 1.4 MB)
- Demonstração Fluxo de Caixa (PDF, 246.9 KB)
- Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido (PDF, 207.6 KB)
- DRE (PDF, 713.3 KB)
- Notas Explicativas (PDF, 1.0 MB)